O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assina na quarta-feira (12) um memorando que estabelece um programa para permitir a participação de empresas privadas norte-americanas em operações cibernéticas contra organizações criminosas internacionais. Embora o documento não cite grupos brasileiros nominalmente, a medida pode alcançar facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), classificados pelos Estados Unidos como organizações terroristas em junho.
Segundo Trump, a proposta busca aproveitar a capacidade tecnológica de empresas privadas no combate ao crime organizado internacional. O memorando afirma que a medida busca garantir a segurança e a liberdade americana.
“Essas organizações realizam campanhas cibernéticas continuas para perpetrar fraudes que minam a prosperidade, a segurança e a liberdade americanas. […] Assim, é política dos Estados Unidos utilizar todos os instrumentos do poder nacional, incluindo as capacidades inovadoras do setor privado, para combater o cibercrime”, diz o documento.
Ações devem ser previamente aprovadas e realizadas sob supervisão do governo americano
As empresas autorizadas poderão atuar em atividades de vigilância e também executar ações destinadas interromper, degradar ou destruir sistemas e redes utilizados por organizações criminosas. As operações, no entanto, dependerão de autorização e ocorrerão sob supervisão do governo norte-americano.
A coordenação do programa ficará sob responsabilidade do Centro de Coordenação Nacional (NCC, na sigla em inglês), que terá dois diretores-executivos: um indicado pelo Departamento de Justiça e outro pelo Departamento de Segurança Interna. Os procedimentos para o funcionamento da iniciativa deverão ser definidos em até 60 dias após a assinatura do memorando.
Fonte: bahia.ba
