O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem maioria por manter post do ator Antonio Tabet no ar e apagar publicações que sugerem a intenção do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) em retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida caso ele seja eleito. O político negou tal intenção.
O capítulo jurídico da polêmica girou em torno de um post de Tabet, na semana passada, que dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Ainda que Flávio não tenha sido citado diretamente, a campanha dele acionou o TSE, pedindo a remoção do post. Vice-presidente da Corte, André Mendonça atendeu a demanda. Posteriormente, mandou apagar qualquer publicação que relacionasse Flávio Bolsonaro e a intenção de tirar o título da padroeira.
Após reação no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Flávio Dino decidindo por manter o post de Tabet no ar, o caso foi ao plenário virtual do TSE. A análise colegiada pelo plenário do TSE visa esvaziar o movimento feito pelo ministro Flávio Dino para discutir o caso no plenário do STF.
Votos
No voto que abriu o julgamento virtual, nesta quarta-feira (30/9), Mendonça ressaltou que a “indisponibilização de sucessivas reproduções de núcleo factual específico, previamente publicado e já reconhecido como desinformativo, não configura censura prévia, pois não institui controle estatal antecedente das manifestações futuras, não exige autorização judicial para novas publicações e não suspende perfis, contas ou canais de usuários”.
Fonte: Metrópoles
