Os Três Poderes da República assinaram ontem, no Palácio do Planalto, o “Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio”. A iniciativa uniu Executivo, Legislativo e Judiciário em um compromisso institucional para enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas no Brasil.
Apesar de o anúncio do pacto contar com diretrizes iniciais, o governo ainda não apresentou detalhes práticos sobre a execução das políticas de enfrentamento ao feminicídio.
O lançamento ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e de autoridades de todos os Poderes. Segundo o Executivo, em linhas gerais, a iniciativa visa articular esforços entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil.
O pacto, batizado com o lema “Todos Por Todas”, tem como eixos principais a prevenção, a proteção, a responsabilização de agressores e a garantia de direitos para mulheres vítimas de violência de gênero.
Na ocasião, Lula destacou a importância da educação de meninos, desde a primeira infância, e mencionou episódios envolvendo atletas brasileiros. “Não é apenas para o Dia da Mulher fazer passeada, mas lembrar que estamos conscientizando os professores, da creche às universidades. Quando um jovem se forma em doutor, saber se ele também pode ser doutor em respeito às mulheres, direitos humanos e cidadania”, questionou o presidente.
“Se uma criança de 6 anos de idade, quando vai jogar futebol, sabe que, quando ficar famoso, não fará a bobagem que alguns atletas brasileiros fazem. Não é o sexo que faz diferença, mas o respeito”, prosseguiu.
Segundo a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi criado um comitê interinstitucional com quatro representantes de cada um dos poderes para “discutir um grupo de trabalho para enfrentar o feminicídio”. Segundo o Planalto um dos objetivos desse comitê é a produção de relatórios. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a aliança do Judiciário no sentido de priorizar julgamento de casos dessa natureza.
O ministro destacou ainda os instrumentos que auxiliam na prevenção do feminicídio como é o caso do formulário de avaliação de risco e da medida de protetiva de urgência.
“Com esse pacto, vamos avançar. A Justiça será mais rápida no julgamento e o Estado não pode apenas reparar, embora deva fazer, não pode apenas punir, embora seja legitimo, deve evitar que as mulheres morram e deve garantir que vivam com dignidade, autonomia e liberdade”, afirmou.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também discursaram durante o evento. Ambos mencionaram a importância da união dos diferentes segmentos no enfrentamento do crime.
Fonte: g1
