A Prefeitura de Feira de Santana anunciou a reabertura das inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida. O prefeito José Ronaldo (Foto: Jornal da Hora BA) ressaltou que esse é um programa do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e do Governo Federal e Feira de Santana foi contemplada com 1169 casas e apartamentos. “Vamos fazer novas inscrições para atualizar e recomendamos que todas as pessoas que tem inscrições antigas votem a se inscrever novamente”, disse.
Segundo Ronaldo, está se fazendo o máximo para facilitar o acesso das pessoas e não é quem se escreve primeiro quem recebe, é preciso obedecer aos critérios que serão seguidos rigorosamente. “Vamos ainda a cada casa para comprovar as condições de cada um seguindo esses critérios e normas rigorosas do Ministério das Cidades”, disse.
Os recursos serão liberados diretamente entre a Caixa e as construtoras que já estão com os contratos assinados e realizando as obras, salienta. “A nossa parte é a inscrição, o acompanhamento social e técnico, as obras necessárias de infraestrutura e a escolha de locais com mobilidade, escolas, creches, postos de saúde, iluminação pública, abastecimento de água. Encaminhamos ainda um projeto de lei a Câmara, que já foi aprovado e sancionado, isentando as pessoas do Minha Casa, Minha Vida do pagamento do IPTU”, explica.
O secretário municipal de Habitação, Valdivan Nascimento, afirmou que desde o dia 2 de abril as inações estão abertas e irão até o dia 16 de maio. “Estamos enfatizando que mesmo quem se inscreveu no passado vai precisar se inscrever novamente porque se trata de um novo cadastro. O que foi feito em 2009 está defasado e desatualizado e todo mundo que desejar precisa fazer uma nova inscrição”.
Um dos critérios ser inscrito no CadÚnico, que é feito no CRAS e precisa estar atualizado. Não pode ter renda superior a R$ 2.850,00, ser moradora de Feira de Santana e não possuir imóvel em seu nome. “A partir daí temos critérios de prioridade que são definidos pela legislação. É o Governo Federal que determina os critérios para que a pessoa receba o imóvel”.
Mulheres que esteja na condição de chefe de família, famílias que tem crianças, adolescentes e idosos, família com pessoas com deficiência com 50% dos imóveis direcionados para pessoas que estejam inscritas no Bolsa Família e no BPC. Fora cotas para idosos e pessoas com deficiência. As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura e pelos aplicativos Fala Feira e Feira Conectada. “Os aplicativos estão dotados com links onde o cidadão pode clicar e acesse o sistema que está simples, sensível e acessível. Qualquer pessoa pode fazer o seu cadastro tranquilamente no conforto da sua casa. Quem tiver dificuldade pede ajuda a um filho e um neto e de casa mesmo já vai resolver sua inscrição”.
Os empreendimentos estão sendo construídos e a previsão de entrega é somente para o ano de 2026. São ao todo seis em construção e bairros como Gabriela, Liberdade, Lagoa Subaé, Asa Branca e o Campo Limpo foram contemplados com casas e apartamentos. “Estes terrenos estão bem próximos de equipamentos públicos como creche, escola, posto de saúde. Vamos ter agora uma estrutura melhor nesses empreendimentos com mais acessibilidade para a população”.
Às inscrições são sem custo. “Não há nenhum tipo de custo para inscrição, seleção em nenhuma etapa. A população precisa estar atenta a possíveis fraudes e golpes. Todo o processo é gratuito”, finaliza.
