O PT e o PL, partidos de Lula e Jair Bolsonaro, respectivamente, vêm travando uma batalha na Justiça Eleitoral, antes mesmo do início da campanha, por causa de pelo menos três temas: inteligência artificial (IA) e as crises do Banco Master e do INSS.
Juntas, as duas legendas foram responsáveis por mais de 80% das 79 representações relacionadas à disputa deste ano apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a semana passada, segundo o jornal O Globo.
PL e o Banco Master
O PL, a legenda que tem o senador Flávio Bolsonaro como postulante à Presidência da República, foi quem mais acionou a Corte até agora, com 38 representações.
Uma delas questiona a divulgação de um vídeo, impulsionado pelo PT, em que um narrador aparece explicando o que seria o escândalo do Banco Master, colocando “as cartas na mesa”, com imagens de Flávio e aliados.
O material em questão foi compartilhado com a seguinte legenda: “Banco Master: quando você vira as cartas, os nomes aparecem”.
Ao TSE, o partido apontou que o vídeo é irregular por criar “narrativa visual de ilicitude”, além de representar propaganda eleitoral negativa antecipada. A divulgação ocorreu antes de Flávio admitir ter tratado com Daniel Vorcaro, ex-dono do Master, sobre pagamentos para financiar um filme biográfico do pai.
PT e o INSS
Em março, o PT também acionou a Corte contra o PL devido a um vídeo que liga o governo de Lula ao caso Master e a fraudes no INSS, intitulado “A grande quadrilha”.
A peça explorava as suspeitas sobre a ligação de Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente, com alvos da investigação sobre desvios em aposentadorias.
O partido alegou que o material é “leviano” e possui “caráter eleitoreiro”, além de usar IA de forma irregular.
Como deve se portar o TSE?
Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice, respectivamente — ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nos bastidores, aliados de Flávio avaliam que a nova configuração pode favorecer o avanço de algumas teses defendidas pela oposição em temas ligados à liberdade de expressão e moderação de conteúdo.
Na última sexta-feira, 22, Nunes Marques definiu a equipe que cuidará das representações sobre propagandas eleitorais no pleito deste ano. Ele e a ministra Ana Estela Aranha, que já atuava como juíza auxiliar da propaganda na gestão Cármen Lúcia, terão o reforço de André Mendonça.
Assim, os questionamentos de campanhas envolvendo o tema serão distribuídos entre os gabinetes dos três ministros. Caso um deles expeça uma decisão liminar, o caso será imediatamente enviado a plenário.
Fonte: A Tarde
