Na tarde desta sexta-feira (22), a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) realizou uma palestra de conscientização sobre as legislações vigentes que protegem as relações de consumo. O evento, de caráter preventivo e educativo, ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
O encontro reuniu representantes de associações de pequenos e médios comerciantes de Feira de Santana, do segmento de supermercados, além do Sindicato do Comércio. O debate também contou com a participação do Poder Legislativo.
O objetivo principal da iniciativa foi esclarecer dúvidas técnicas sobre as normas federais e municipais, auxiliando um setor que, por vezes, carece de um departamento jurídico próprio para orientações cotidianas.
O superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, destacou a importância de aproximar o órgão fiscalizador dos comerciantes para garantir a harmonia no mercado local. “Estamos aqui para mostrar que o PROCON também tem a obrigação de fazer o trabalho preventivo, educativo, para que as dúvidas sejam tiradas e as leis sejam devidamente respeitadas. O consumidor precisa desse respaldo para que as leis que defendem o direito do consumidor sejam efetivamente praticadas. Em um debate muito importante como esse, quem ganha é a sociedade, é a nossa cidade”, afirmou o superintendente.
Com a ação, a Prefeitura de Feira de Santana reforça o compromisso de atuar de forma pedagógica junto ao comércio local, assegurando que os direitos dos cidadãos feirenses sejam respeitados e praticados de forma eficiente na ponta do consumo.
Fonte: SECOM / Feira de Santana
