A prisão da vice-cacica da Aldeia Barra Velha, Erilsa Uruba Pataxó, durante uma operação policial realizada na quarta-feira (11), em Trancoso, distrito de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, provocou reação de organizações indígenas.
A Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) divulgaram notas de repúdio às detenções da liderança e de Karen Pataxó, comunicadora e integrante do Departamento de Projetos da Apoinme.
Em nota divulgada na quarta-feira, a Finpat questionou a atuação policial e solicitou que sejam divulgados os fundamentos legais das prisões, além de garantido o acesso imediato das detidas aos familiares e à defesa. A entidade também pediu que o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas acompanhem o caso.
A Apoinme afirmou acompanhar a situação com preocupação, especialmente diante da expectativa de assinatura das Portarias Declaratórias de terras indígenas no extremo sul baiano. A organização defendeu que as detenções sejam analisadas considerando o histórico de conflitos territoriais na região.
A entidade também disse para o que considera um processo recorrente de criminalização de lideranças indígenas, associado a ameaças, perseguições judiciais e episódios de violência contra comunidades tradicionais. A organização reivindicou o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e às garantias constitucionais das pessoas envolvidas.
Veja:
A Finpat relacionou o episódio à disputa pela posse da terra na região. Segundo a federação, a situação da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal é objeto de processo na Justiça Federal, no qual já existe decisão determinando a retirada de ocupantes não indígenas. A entidade afirma que o cumprimento da determinação vem sendo adiado em razão de sucessivas prorrogações do prazo para que a Funai apresente o levantamento dos ocupantes.
A organização citou ainda o artigo 109, inciso XI, da Constituição Federal, que estabelece a competência da Justiça Federal para julgar disputas sobre direitos indígenas. Na avaliação da federação, o contexto territorial deve ser considerado na análise dos acontecimentos.
A Federação solicitou, ainda, que sejam asseguradas a integridade física e psicológica de Erilsa e Karen Pataxó e que os órgãos responsáveis acompanhem os desdobramentos das detenções. A federação defendeu o cumprimento da decisão judicial de desintrusão da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e a continuidade dos procedimentos de regularização fundiária na região.
Na manifestação, a Finpat destacou a atuação de Erilsa na defesa dos direitos indígenas. Além de vice-cacique, ela ocupa o cargo de secretária do Conselho de Caciques do Território Barra Velha do Monte Pascoal e é coordenadora regional do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) no extremo sul do estado.
Em nota publicada na quarta-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também criticou a operação e classificou as detenções como arbitrárias. A organização afirmou que ações policiais contra lideranças Pataxó vêm ocorrendo de forma recorrente na região e associou o episódio ao histórico de disputas fundiárias no extremo sul da Bahia.
Veja nota na íntegra:
“A vice-cacica, Uruba Pataxó, e outros três indígenas foram presos nesta quarta-feira (11), durante a Operação Barra Velha, na região de Trancoso, em Porto Seguro.
A Polícia Civil e a Polícia Militar da Bahia está agindo para criminalizar as lideranças indígenas, coagir e ameaçar o movimento indígena na região.
A polícia alega investigar um suposto grupo armado, acusado de invadir imóveis, expulsar moradores e fazer ameaças com armas de fogo na Aldeia Barra Velha. Os criminosos teriam ligação com o tráfico de drogas.
Essa é sexta operação militar que encarcera lideranças do Povo Pataxó entre 2025 e 2026, evidenciando o recorrente abuso de poder e racismo institucional contra povos indígenas.
Até o momento, não se sabe para onde a Cacica foi levada, mas a apreensão é grande porque ela está ameaçada de morte e já sofreu vários atentados. Uruba é secretária do Conselho de Caciques e Coordenadora Regional do Mupoiba (Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia).
Os povos indígenas na Bahia vêm denunciando há anos o envolvimento de policiais com milicias armadas de fazendeiros e a propagação inúmeras de fake news sobre falsas retomadas para criminalizar o movimento na região. Essa ação é mais um ato de abuso de poder do Estado e criminalização da luta.
Libertem nossas lideranças indígenas! Lutar pelos nossos direitos constitucionais não é crime!“
O Ministério dos Povos Indígenas informou que acompanha a operação por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas. Já a Defensoria Pública da União comunicou que foi procurada por integrantes da comunidade e mantém diálogo com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, diante da tramitação do caso na Justiça estadual
Entenda o caso
Erilsa foi presa durante a Operação Barra Velha, conduzida pelas polícias Civil e Militar da Bahia, sob coordenação da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (23ª Coorpin/Eunápolis). Contra a vice-cacique foi cumprido um mandado de prisão temporária por suspeita de associação para o tráfico de drogas. Aparelhos celulares também foram apreendidos durante a ação.
Segundo a Polícia Civil, a operação busca desarticular um grupo armado suspeito de invadir residências, ameaçar moradores e se apropriar de imóveis e bens na Aldeia Barra Velha. As investigações apontam que, desde maio deste ano, mais de 40 moradores teriam sido obrigados a deixar suas casas após ameaças com armas de fogo. Os imóveis ocupados pelo grupo seriam utilizados para armazenar armas e drogas.
A apuração também investiga a possível participação de um dos suspeitos no desaparecimento de um homem de 32 anos, ocorrido em 28 de outubro, na mesma região. Entre os crimes investigados estão associação para o tráfico de drogas, ameaça, violação de domicílio e outros delitos relacionados à atuação de organização criminosa.
Fonte: bahia.ba
