O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional, amanhã, a mensagem de abertura dos trabalhos legislativos com um recado central: 2026 será o “ano da entrega” de políticas públicas construídas após um período de “reconstrução”. O documento deve listar projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto para aprovação ainda no primeiro semestre, tanto na Câmara quanto no Senado.
A estratégia surge após um 2025 marcado por turbulências na relação entre Executivo e Legislativo. Um dos episódios recentes foi a troca de críticas entre a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o uso de emendas parlamentares. Tebet afirmou que o Congresso teria feito um “sequestro” de R$ 61 bilhões do Orçamento, enquanto Motta respondeu que a alocação de recursos é uma prerrogativa constitucional do Parlamento.
Apesar do atrito, o Planalto tem sinalizado disposição para manter o diálogo. No último sábado, Lula reuniu Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em um churrasco na Granja do Torto, em gesto de aproximação entre os Poderes.
Escala 6×1
Entre as principais apostas do governo está a aprovação do fim da escala 6×1. Atualmente, dois textos tramitam no Congresso. A proposta de emenda à Constituição apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) prevê jornada semanal de 36 horas em escala 4×3 — quatro dias de trabalho e três de descanso. Já o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) reduz a carga para 40 horas semanais e consolida a escala 5×2.
Embora a proposta de Hilton tenha maior apelo popular, o texto de Paim já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pode seguir para votação em plenário. O governo avalia enviar uma nova proposta que unifique as duas iniciativas para acelerar a tramitação.
Fonte: Correio Braziliense
