O coronel Luziel Andrade (Foto: Jornal da Hora BA), responsável pela Secretária de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos, falou sobre normas e verificações que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou para as guardas municipais. Conforme o coronel, na verdade, as grandes cidades já faziam esse serviço. “O que acontece é um respaldo maior para as ações das guardas. Mesmo assim, estamos aguardando a publicação dessa lei para poder passarmos a trabalhar em cima de um progresso de evolução de ação das guardas”, diz.
Conforme Luziel, em sua opinião, essa decisão vai impactar muito mais nas cidades pequenas, onde o efetivo é pequeno e uma certa idade das guardas. “Para cidades como a nossa, não será tão difícil essa modificação. E o bom de tudo é que haverá uma maior integração com os outros órgãos como Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal. Iremos trabalhar num ambiente mais propício e com um apoio mais solidificado”.
Existem ainda vários programas do Governo Federal que podem ser conquistados para ajudar na aparelhagem da Guarda Municipal. “As guardas tem que se habilitar, tem que fazer todo aquele processo de regularização. E isso já está sendo providenciado”.
Sobre o concurso que foi realizado esse ano, Luziel disse que os aprovados já serão chamados. “É um contrativo ainda pequeno, mas que pode aumentar. É um início. A legislação não fala em quantitativos para a Guarda. Ela apenas regulamenta a forma de trabalhar. E isso abrange todas”, finaliza.
