A partir de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e outros veículos autopropelidos, como patinetes e até cadeiras de rodas motorizadas, passarão a seguir novas regras definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 2023.
As mudanças tratam de três pontos principais: os equipamentos obrigatórios, a necessidade de registro e, em alguns estados, a possibilidade de cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Como vai funcionar?
O IPVA é um imposto estadual. Por isso, caberá a cada estado decidir se vai ou não incluí-lo para esse tipo de veículo elétrico. Um exemplo é o Rio de Janeiro, que já estuda adotar a cobrança para essa categoria.
Embora a vigência esteja prevista para 2026, o Contran ainda vai finalizar o texto com todas as diretrizes. Ou seja, alguns detalhes podem mudar até lá, especialmente em relação aos equipamentos obrigatórios, ao processo de registro e aos critérios que os estados poderão usar para cobrar ou não o IPVA.
Fonte: A Tarde
