O hospital municipal de Feira de Santana será construído na avenida Maria Quitéria, onde funcionou a Associação de Proteção à Infância, Adolescência e Família (API), no bairro São João. A apresentação do local foi feita pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e secretário de Saúde, Rodrigo Matos, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (15), no Paço Municipal Maria Quitéria.
O prefeito José Ronaldo assegurou que esse é um momento especial para ele que há tantos anos esteve a frente da Prefeitura. “Poder assinar um contrato como esse para autorizar uma fundação de renome nacional elaborar os estudos para que a Prefeitura possa publicar uma licitação para a construção de um hospital é um desejo antigo. Buscávamos maneiras para realizar e sozinho não temos capacidade de fazer isso. Por isso, estamos contratando pessoas capacitadas, estudiosos que possam apresentar esses projetos”.
A fundação tem seis meses para elaborar os estudos que, após concluídos, será publicada a licitação para a contratação da empresa para que se faça uma PPP, Parceria Público-Privada, para a construção e administração do mesmo. “Ele será 100% do SUS como são os hospitais do Subúrbio e o Couto Maia, em Salvador. Estamos buscando um hospital de excelência para o atendimento do SUS na cidade, com áreas como angiologia”.
A área escolhida terá quatro acessos, em seus quatro lados com quatro ruas, inclusive a Av. Maria Quitéria. “Inclusive a obra será dotada de garagens subterrâneas para que não haja dificuldade de estacionamento”. O hospital será para atendimento de pacientes agendados. Não haverá pronto-socorro. “Não temos capacidade para isso. O HGCA terá mais capacidade de atender as emergências. Mas vamos diminuir e dar uma opção ao Clériston e na emergência dele ter mais capacidade para atendimento”.
A contrapartida, quantidade de leitos, o investimento, equipamentos, se poderá atender pessoas das cidades vizinhas e outras decisões só poderão ser tomadas após os estudos que serão realizados. “Estamos fazendo isso com profissionalismo. Para ter um hospital como esse funcionando torna-se necessária a participação do Estado e da União. Estamos dialogando nas três esferas e acredito que esse será um grande hospital”.
O secretário de Saúde Rodrigo Matos ressalta que esse é um momento marcante não apenas em sua vida e a do prefeito, mas para toda a sociedade feirense. “Esse é um desejo de todos. Nosso desejo é ampliar com um hospital geral para que possamos impactar positivamente a saúde do nosso povo. Entendemos que o melhor modelo era a PPP e traçamos um perfil assistencial onde posso adiantar que esse hospital terá mais de 100 leitos e leitos de UTI que é necessário em nossa região”.
Tendo recursos federal e estadual, a cidade terá a obrigação e a responsabilidade de atender a região. “O SUS tem um princípio que é a regionalização, que obriga que saúde seja pensada de forma regional. Isso passa por uma comissão intergestora para que os municípios dialoguem, se acertem e possam oferecer serviços, muitas vezes o de maior porte, para o de menor porte”.
Onde era a Secretaria de Saúde, na Av. João Durval, será requalificada e para lá voltará a sede do órgão, que hoje está em um prédio alugado. “A ideia é que voltemos para lá, um espaço próprio, onde não precisamos pagar aluguel e economizamos esse recurso público. O local é bem situado e vamos reestruturar, porque houve algumas demolições, para que possamos acomodar as pessoas com conforto que merecem. Não apenas o que precisam dos serviços como também os trabalhadores”.
Todo o dinheiro investido agora nessa Fundação futuramente será devolvido para o município, ressalta o secretário. “Fazemos esse investimento inicial, mas ele retorna para os cofres do município porque será custeado depois pela empresa vencedora da licitação. O valor inicial é de R$ 3 milhões, isso contando com todos os projetos, que são bem caros”.
Rafael Castilho, coordenador de projetos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, salienta diz que esse será um hospital de referência em que o SUS chegará à cidade com mais qualidade. “Não se faz uma obra dessa magnitude e com tamanha importância sem estudo e planejamento. Essa fase é fundamental para que lá na frente à prestação de serviços seja feita de forma adequada, com instrumentos, com uma boa modelagem jurídica para que o município discipline essa relação com o consórcio que vai operar o hospital e garanta a prestação e a especificação de serviços adequados para a população”, diz.
Esse projeto serve ainda para fazer uma boa modelagem econômica e financeira, que garanta o melhor interesse para que a cidade possa ter uma melhor eficiência econômica e ele seja sustentável do ponto de vista econômico. “Que seja algo que o município possa pagar e que atraia também o interesse dos operadores privados que vão trabalhar na operação do hospital”.
É isso que a empresa fará, conferir todos os instrumentos técnicos para o município para que ele possa dar o próximo passo que é licitar e ter a construção do hospital. “Realizaremos os estudos que subsidiará o município, ou seja, criaremos instrumentos para a tomada de decisão do ente público para que no final a população tenha uma prestação de serviços de saúde adequada”, finaliza.
