O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), inelegível até 2032, teve o registro de candidatura à Presidência da República contestado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O órgão pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite a candidatura e, de forma provisória, impeça o candidato de fazer campanha e receber recursos públicos.
O questionamento ocorre após o PRTB protocolar, no último sábado, 15, o registro da candidatura. A formalização foi possível depois de uma decisão da Justiça Eleitoral autorizar a filiação de Marçal ao partido.
Por que Marçal está inelegível?
Pablo Marçal está inelegível até 2032 por uma condenação relacionada à campanha para a Prefeitura de São Paulo, em 2024.
No dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa e manteve a condenação.
A punição prevê oito anos de inelegibilidade por uso indevido dos meios de comunicação social.
Segundo a decisão, Marçal promoveu concursos com oferta de prêmios para incentivar a produção e a disseminação em massa de conteúdo eleitoral na internet por pessoas físicas.
O que o MPE questiona?
Além da inelegibilidade, o MPE afirma que a candidatura não atende aos requisitos de filiação partidária previstos na legislação eleitoral.
Segundo o órgão, Marçal não teria comprovado que estava filiado ao PRTB dentro do prazo legal para disputar a eleição de outubro.
O Ministério Público sustenta que, em abril, quando terminou o prazo para a filiação partidária, Marçal ainda fazia parte do União Brasil.
Fonte: A Tarde
