O senador baiano Angelo Coronel (Republicanos) entrou no centro da discussão sobre o futuro da jornada de trabalho no Brasil ao assinar a chamada “PEC do horário flexível”, apresentada pela oposição como alternativa à proposta que prevê o fim da escala 6×1. O texto foi protocolado no último dia 28 de maio pelo senador Rogério Marinho e já reúne o apoio de 40 parlamentares.
A proposta defendida pelo grupo oposicionista estabelece um modelo de contratação mais flexível, permitindo que o empregador pague apenas pelas horas efetivamente trabalhadas. O texto também prevê que contratos individuais prevaleçam sobre acordos coletivos em determinadas situações. Benefícios como FGTS, férias e 13º salário passariam a ser calculados proporcionalmente à carga horária exercida pelo trabalhador.
A movimentação ocorre no momento em que o Senado se prepara para discutir a PEC aprovada pela Câmara dos Deputados, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1. Pelo texto aprovado pelos deputados, a mudança seria implementada em até 14 meses após a promulgação da proposta, enquanto a garantia de dois dias de descanso semanal começaria a valer 60 dias depois da aprovação definitiva.
De acordo com a CNN Brasil, além da proposta aprovada na Câmara e da PEC alternativa apoiada por Coronel, existe ainda um terceiro texto sobre o tema, de autoria do senador Paulo Paim, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação em plenário desde o ano passado.
A definição sobre qual proposta terá prioridade ficará nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em articulação com líderes partidários. Até o momento, a PEC aprovada pela Câmara ainda não foi encaminhada à CCJ.
O colegiado é presidido pelo senador baiano Otto Alencar, que já declarou preferência pelo texto vindo da Câmara, argumentando que a matéria foi amplamente debatida pelos deputados. Apesar disso, Otto também reconheceu a importância da proposta de Paulo Paim, considerada pioneira na discussão sobre a redução da jornada.
Nos bastidores, a oposição tenta usar a PEC alternativa como instrumento de negociação com o governo e o setor produtivo. Parlamentares ligados ao empresariado defendem uma transição mais longa para as novas regras e maior flexibilização nas jornadas de trabalho.
Fonte: Tribuna da Bahia
