A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou ontem a criação da Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte). O novo órgão será responsável por coordenar, acompanhar e gerir os aspectos técnicos, administrativos e estratégicos da construção do sistema viário que ligará Salvador à Ilha de Itaparica. O projeto teve voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL) e da minoria da Casa.
O projeto de lei foi enviado pelo governo do Estado e marca um passo decisivo para institucionalizar a gestão da obra. A Seponte terá caráter provisório, funcionando até que a estrutura da ponte, contratada por meio de Parceria Público-Privada (PPP), passe a ser administrada pela concessionária responsável.
A nova secretaria contará com cargos de direção e assessoramento, compondo uma estrutura administrativa considerada enxuta, mas com atribuições específicas. Segundo estimativas apresentadas pelo Executivo, as despesas com pessoal devem ser de cerca de R$ 1,4 milhão em 2025, chegando a R$ 5,1 milhões em 2026 e R$ 5,2 milhões em 2027.
O governo justifica a criação da pasta como uma medida necessária para garantir governança técnica e institucional sobre o projeto, evitando sobreposição de funções entre diferentes órgãos e assegurando o acompanhamento adequado da obra. A proposta tramitou em regime de urgência, o que acelerou sua votação em plenário.
A iniciativa, no entanto, enfrentou críticas da oposição, que alegou falta de debate sobre o tema antes da apreciação final. Mesmo assim, a base governista conseguiu mobilizar maioria suficiente para aprovar a criação da secretaria.
A ponte Salvador-Itaparica é considerada uma das obras de infraestrutura mais importantes da Bahia. Com cerca de 12,4 quilômetros de extensão, ela promete reduzir o tempo de viagem entre a capital e a ilha para cerca de 15 minutos — um trajeto que hoje leva mais de uma hora e meia por via marítima.
Com a aprovação da Seponte, o governo estadual deverá definir nos próximos dias o titular da nova pasta e os detalhes de sua estrutura interna. A expectativa é de que a secretaria comece a operar ainda neste ano, concentrando os esforços técnicos e administrativos para a execução do megaprojeto.
Fonte: Tribuna da Bahia
