A Prefeitura de São Desidério, no oeste da Bahia, renegociou contratos de artistas que irão se apresentar nos festejos juninos deste ano após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A informação foi divulgada na sexta-feira (12) e faz parte do acompanhamento realizado pelo órgão sobre os gastos públicos destinados às festividades.
Segundo o promotor de Justiça Demétrius Ferraz e Silva, os contratos da banda Companhia do Calypso e dos cantores Léo Magalhães, Thiago Jhonathan e Caninana tiveram seus valores reduzidos ou passaram a contar com justificativas apresentadas pela administração municipal.
De acordo com as informações encaminhadas ao MP-BA, a maior parte dos reajustes permaneceu próxima da atualização inflacionária medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com percentuais inferiores a 15%.
“A única exceção, até o momento, é a contratação da cantora Yasmin Sensação. O contrato, que havia sido apontado por apresentar valor significativamente superior aos parâmetros de referência, permanece em discussão entre as partes”, ressaltou o promotor de Justiça.
A atuação do Ministério Público teve como base indícios de incompatibilidade entre alguns valores contratados pelo município e os critérios estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O documento orienta que os gestores públicos demonstrem a compatibilidade dos cachês com os preços praticados no mercado, utilizando como referência contratações realizadas anteriormente e atualizadas pelo IPCA.
Além da revisão dos valores, o MP-BA requisitou o envio dos processos de inexigibilidade de licitação referentes às contratações artísticas e determinou que o município apresente justificativas caso não tenha observado os critérios previstos na nota técnica. O órgão também recomendou a publicação de todos os contratos no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
As medidas integram as ações de fiscalização desenvolvidas pelo Ministério Público durante o período junino, com foco na transparência dos gastos públicos, na economicidade das contratações e na correta aplicação dos recursos destinados às atrações artísticas.
Fonte: bahia.ba
