O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que propõe a criação das chamadas “Prateleiras Maria da Penha” em escolas e bibliotecas públicas e comunitárias do estado.
A ideia é reunir, de forma permanente, materiais voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo livros, conteúdos audiovisuais e legislações como a Lei Maria da Penha. O texto também prevê que esse acervo seja acessível, com versões em Braille, áudio e formatos digitais.
Segundo o parlamentar, a proposta aposta na informação como ferramenta de prevenção. “Não basta punir a violência depois que ela acontece. É preciso garantir que crianças, jovens e toda a comunidade tenham acesso ao conhecimento sobre direitos, proteção e enfrentamento. Informação também é instrumento de defesa”, afirmou.
O projeto também atribui às bibliotecas um papel mais ativo na discussão do tema, incentivando atividades pedagógicas, leitura e debates no ambiente escolar.
Para Hilton Coelho, o enfrentamento da violência de gênero passa pela formação social. “A violência contra a mulher não é um desvio isolado, é resultado de uma cultura que precisa ser confrontada. E isso começa pela educação e pelo acesso à informação”, destacou.
A proposta ainda dialoga com a legislação federal que prevê a inclusão de conteúdos sobre prevenção da violência contra a mulher no ensino básico.
Fonte: bahia.ba
