O Brasil teve 45.747 homicídios em 2023, pouco mais de cinco assassinatos a cada hora. Foram registrados 21,2 casos a cada 100 mil habitantes, a menor taxa em onze anos, quando teve início a série histórica. A maioria das mortes (32.749 casos, ou 71,5%) ocorreu com o uso de armas de fogo.
Os dados inéditos estão na publicação Atlas da Violência 2025, divulgada na manhã de ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números são um compilado das estatísticas do Sistema de Informações sobre Mortalidade (Sim), do Ministério da Saúde.
Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea e coordenador do Atlas da Violência, ressalta que o país vem em uma tendência nacional de queda desde 2018, ano seguinte ao pico de mortes violentas ocasionado, em grande medida, por uma guerra entre as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). Em alguns estados, entretanto, a redução é observada desde 2011.
— Quando a gente olha de forma desagregada as unidades federativas, a gente vê que esse é um processo mais longevo. Algumas já estão diminuindo a violência há muitos anos. A grande guerra do narcotráfico acabou escondendo o que estava acontecendo em vários estados brasileiros — pontuou Cerqueira.
De 2017 a 2023, o Brasil apresentou redução expressiva nos números absolutos de homicídios. Segundo o Atlas, em seis anos o país passou de 65.602 mortes para 45.747, queda de cerca de 30%.
Em 2023, as maiores reduções das taxas de homicídios em relação ao ano anterior foram registradas no Rio Grande do Norte (-18,8%), no Paraná (-15,2%) e no Amazonas (-13,4%). Os estados com maior incremento na violência letal foram Amapá (41,7%), Rio de Janeiro (13,6%) e Pernambuco (8%).
Causas variadas
Não há uma explicação única para a tendência de queda. Uma das razões, que Cerqueira chama de “revolução invisível”, é o aprimoramento de políticas de segurança pública pelos estados. Para além do policiamento ostensivo, com mais viatura nas ruas e operações, o modelo privilegia mapear onde os crimes ocorrem, compreender suas naturezas e investir em inteligência para tentar preveni-los. Como exemplos de boas práticas, ele cita os programas Ficar Vivo!, de Minas Gerais, e Pacto pela Vida, de Pernambuco.
“O que dá visibilidade na segurança pública é a tragédia, as operações espetaculosas, com Caveirão no Rio de Janeiro. Só que tem uma outra segurança pública atuando em vários estados do Brasil, sem disparar tiros, mas com base em planejamento, em inteligência policial, em ações com prevenção social”, destaca Cerqueira. “A boa notícia é que algo está mudando. E essa mudança vem de baixo, dos estados e municípios fazendo políticas que realmente são orientadas para o resultado”.
O processo de envelhecimento populacional em curso, em particular no Norte e Nordeste, é outro elemento que continuará a favorecer a redução dos homicídios. Isso porque os jovens, além de principais vítimas, são os maiores agentes das mortes violentas.
Por fim, outra explicação para a queda de homicídios é acomodação das disputas por territórios pelas grandes facções ligadas ao narcotráfico nos últimos anos. Depois de a guerra explodir, em 2016, uma espécie de acordo velado foi firmado para reduzir os custos com o combate. Como consequências, frearam-se as mortes.
“Uma guerra por muito tempo passa a ser inviável economicamente”, explicou Cerqueira. Por outro lado, se houve esse “armistício tácito”, como ele definiu, entre o PCC e o CV, houve nos últimos anos o surgimento de novas facções, o que criou mais disputas pelo controle territorial em alguns estados.
“Se antes eram duas grandes facções, agora são cerca de 80. Vemos isso em vários estados, pressionando o número de mortes”, contemporizou Cerqueira, ao lembrar que também houve novos elementos de alta de violência no Brasil.
Outro fator negativo recente considerado pelos pesquisadores foi a legislação armamentista do governo de Jair Bolsonaro, que flexibilizou o uso de armas de fogo no Brasil. “Uma legislação absolutamente negacionista, a despeito das evidências internacionais. Muitas armas entraram em circulação no país, que matarão muitos pais de família em 20, 30 anos”.
Na coletiva de apresentação do Atlas da Violência, ontem, o pesquisador também falou do protagonismo recente do STF no debate sobre segurança pública. Como exemplo, citou o Palno Plena Justa, lançado para combater violações no sistema prisional, e a ADPF das Favelas, para reduzir a letalidade policial em operações no Rio.
Fonte: Tribuna da Bahia
