A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma audiência pública para apresentar e discutir o novo modelo de concessão das rodovias BR-324 e BR-116, batizado como “Rota 2 de Julho”. A audiência foi realizada na A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana foi palco, nesta terça-feira (6). O projeto prevê R$ 24 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos e contempla 663 quilômetros de vias entre Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Diversas autoridades da região participaram da audiência. Dentre elas, o prefeito José Ronaldo afirmou que não conhece no mundo nenhuma concessionária que tenha um trabalho de péssima qualidade como a ViaBahia. “Essa audiência debate o futuro dessas rodovias que são importantes não apenas para Feira de Santana como para o Brasil e continuarei observando tudo que vai acontecer daqui em diante para que não aconteça no futuro os erros que foram praticados pela ViaBahia na cidade, como no acesso ao Viveiros, ao Nova Esperança, de drenagem em alguns pontos da cidade que alagam, a saída de Humildes para a 324, entre outros”, disse.
O prefeito afirmou que espera ainda que as audiências sejam feitas não por obrigação, mas porque querem resolver o problema. “Se você vem debater um assunto apenas para cumprir uma formalidade é insuficiente. Mas se for para debater e resolver, a história é outra”.
Já o prefeito de Amélia Rodrigues João Bahia afirmou que a ViaBahia apenas cobrava pedágio. “Foi feito um recapeamento mambembe antes das festas que já foi embora junto com as chuvas desses três dias. O pavimento está todo esburacado de novo. Estamos torcendo que essa nova concessão venha para trazer resultados porque no trecho de Amélia Rodrigues que é onde tem mais acidentes. Ainda temos um grande prejuízo que toda a estabilização de pacientes, o resgate da ViaBahia, em sua grande maioria, não leva direto para Feira de Santana, vai para nosso hospital, que é de pequeno porte, sem muitos recursos para estabilizarmos o paciente e vim para o HGCA para ele não morrer no caminho. Isso é média complexidade e não recebemos nada por isso”.
O pedágio que eles recebem, que é em média R$ 140 mil por mês, a cidade deixará de receber. “Enquanto isso, a ViaBahia está sendo indenizada com o prêmio de duas mega-senas acumuladas. Quem vai indenizar os municípios que as rodovias cortam, com a arrecadação do ISS? Nossa cidade é pobre que se industrializou com a cana de açúcar, mas as usinas fecharam. Estamos tentando reconstruir a cidade, precisamos de investimentos e que acabem os gargalos de enchentes na 324 e os retornos sejam feitos”.
O gerente de Estudos e Projetos de Rodovias Stéphane Quebaud, que afirmou que a partir do dia 15 de maio o DNIT assumirá o trecho, como faz com boa parte da malha rodoviária do país. Ele estava como presidente da audiência pública. “Haverá ações de manutenção do pavimento, já há uma previsão de R$ 500 milhões para isso. Quanto a operação, se o DNIT não assumir como a concessionária voltará a ser com as rodovias normais, com SAMU ou Corpo de Bombeiros. Quando a próxima concessionária assumir volta a ter guinchos e ambulâncias para atender aos usuários que necessitem”.
Esse tipo de audiência é prevista por lei, mas é também uma exigência da ANTT para ter uma necessidade de transparência em cada ato que vai envolver os usuários. “Essa audiência é uma apresentação do projeto para a sociedade. É o início de tudo para ver o que vocês que conhecem o trecho melhor possam nos ajudar para melhorar o projeto. Vocês têm até o dia 29 de maio para fazer isso. Tudo é possível. Quando terminar esse período de contribuições, consolidaremos tudo e analisaremos. Vamos tentar atender da melhor forma possível todas as demandas”.
A expectativa é que a nova concessionária entre no início do ano que vem para evitar o problema de atendimento. Quanto a valores, as praças serão trocadas por pórticos, que são estruturas mais simples onde não se precisa parar, o que fará com que a tarifa seja menor. Ainda há a possibilidade de redução com o uso da tag no veículo e quando se passa várias vezes no mesmo local durante o mês ainda tem mais redução, o desconto para usuário frequente e ainda dobrando as praças de pedágios. “O estudo deu um valor de R$ 25 entre Salvador e Feira, mas esse valor vai ter reduções e o vencedor do leilão será aquele que oferecer a tarifa menor”.
Para a próxima concessionária, para que não haja os problemas que houveram com a ViaBahia, o gerente diz que ela fez com que eles aprendessem muito. “Aprendemos sempre com nossos erros. O contrato foi modelado no final dos anos 2000 com muitas falhas o que nos causou muitos problemas. Hoje temos contratos mais robustos, que cobram muito mais da concessionários e o incentiva a fazer obras. Tentamos fazer com que o contrato seja cumprido e prezamos muito por isso”.
Na BR-324 serão três faixas de cada lado ao longo da rodovia. “Vamos colocar ainda em alguns pontos vias marginais para separar o trecho local do trecho de longa distância, o que ajuda a reduzir acidentes. Virão ainda muitas obras de melhorias. A BR-116 também será objeto de duplicação para permitir um trânsito mais fácil”.
