O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca de Salvador, abriu um inquérito civil para apurar a possível prática de fraude e publicidade enganosa envolvendo a empresa Bettrix Transação Segura Ltda.
De acordo com denúncia que está sendo investigada pelo MP-BA, consumidores teriam sido induzidos a realizar compras pela internet por meio de um site que reproduziria indevidamente a identidade visual da loja de calçados Centauro com anúncios promocionais atrativos.
Posteriormente era constatado a não entrega dos produtos adquiridos, apesar da realização de pagamentos por meio de transferências eletrônicas (PIX), ocasionando prejuízo patrimonial ao consumidor.
A apuração autorizada pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos vai identificar se houve crime de estelionato na modalidade de fraude eletrônica, previsto no art. 171, §2º-A, do Código Penal, que pode levar a uma pena de 4 a 8 anos de reclusão.
A reportagem não conseguiu contato com a emrpresa. O espaço segue aberto para manifestações.
Fonte: BNews
