Na manhã desta segunda-feira (7), na Prefeitura Municipal, aconteceu a posse dos membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Feira de Santana (CMDCA) para o biênio 2025-2026. Dentre os membros do Conselho está a advogada Fernanda Marques Dantas, presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB Subseção Feira de Santana, que ocupa o cargo de secretária geral (Foto: Divulgação).
A advogada Giltânia Almeida Monteiro, membro da Comissão, foi empossada como suplente. Após a eleição da mesa diretora, ficou definido que a presidência do CMDCA é Jurandir de Araújo Mato Grosso, representante da sociedade civil e da APAE de Feira de Santana. O vice-presidente é Caique Lopes Barreto, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso).
Na solenidade, antes de os citados acima terem sido empossados pelo prefeito José Ronaldo, também houve a posse de conselheiros do CMDCA. Como representantes de órgãos governamentais, pela Secretaria Municipal de Governo, foi empossado o titular Matheus Yan Pinheiro Santos e o suplente Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto; pela Procuradoria Geral do Município, foi empossado o titular Risomário Lobo da Silva e, como suplente, Tertuliano José de Barros Neto; pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, foi empossado como titular Caique Lopes Barreto e, como suplente, Liliane Carvalho Pacheco; pela Secretaria Municipal de Prevenção e Combate à Violência, o titular é Arivaldo Rangel de Oliveira e o suplente é Hildaci Campos Rodrigues.
Ainda, houve a posse de representantes do segmento de entidades religiosas que atuam com crianças e adolescentes, das organizações sociais que atuam no atendimento de crianças e adolescentes com deficiência, e da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Também houve a posse de representantes de órgãos não-governamentais, a exemplo do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR), que teve empossado, como titular, Jascineuma Souza Santos, e, como suplente, Loane Cristine Santos Santana.
Estiveram presentes na solenidade a secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, bem como outros secretários municipais e autoridades políticas, além de representantes do Ceacre – Orfanato Evangélico – e do Sintraf Feira (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana). O MOC (Movimento de Organização Comunitária) também esteve presente e foi empossado no Conselho, tendo como titular Ângela Maria Cerqueira das Virgens, e como suplente, Robervânia da Silva Cunha. A Organização Crescer Cidadão teve empossada a titular Ângela Maria de Oliveira Pérsico, e a suplente Uilma Silva Cerqueira.
“A advocacia tem um papel fundamental na defesa da cidadania, dignidade e direitos fundamentais da sociedade. E é através das comissões temáticas e suas atuações que a OAB presta serviços relevantes para a comunidade. Agradecemos por fazer parte deste Conselho, e a confiança em nosso nome”, declara Fernanda Marques Dantas.
Disse ainda: “Iremos trabalhar junto com os órgãos e entidades que lutam em prol da efetivação dos direitos e deveres das crianças e adolescentes de Feira de Santana”.
