A prefeitura de Feira de Santana criou uma comissão de sindicância para apurar uma denúncia feita no plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira (19), sobre uma suposta cobrança de valores indevidos por fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A medida que institui a comissão foi publicada nesta quinta-feira (20).
O fato decorre da denúncia feita pelo vereador Galeguinho SPA (União) que disse em sessão da Casa que há um esquema de cobrança de propina para a obtenção do certificado de conclusão de obras, conhecido como habite-se.
De acordo com o ato publicado pela prefeitura, a comissão terá 30 dias, contados a partir da publicação do ato, para encaminhar ao Gabinete do Prefeito um relatório conclusivo sobre a apuração.
Vereador
O vereador, que também se identificou como construtor, disse que paga os impostos e, ainda assim, teria de pagar valores adicionais para que fiscais realizassem as vistorias.
“Eu vou falar uma denúncia aqui que precisa ser apurada nesta Casa. Eu sou construtor, pago todos os impostos e além de eu pagar meus impostos, eu tenho que estar molhando a mão de um, molhando de outro para ir lá fazer a fiscalização”, afirmou.
Segundo o vereador, haveria cobrança de valores entre R$ 200 e R$ 400 para a obtenção do documento. Ele classificou a prática como um “habite-se no varejo e no atacado.”
Prefeito
Ainda nesta quarta, o prefeito José Ronaldo (União) anunciou a abertura de um processo para investigar as denúncias e afirmou que o vereador deve ser o primeiro a ser ouvido pela comissão. O prefeito classificou a acusação como irresponsável por não ter sido acompanhada da identificação dos supostos envolvidos.
“Acho até uma irresponsabilidade fazer uma acusação sem dar o nome das pessoas”, afirmou José Ronaldo. O prefeito também declarou que, caso os nomes sejam apresentados e seja comprovada a prática de crime, os responsáveis deverão ser punidos.
“Ele vai ter de provar os nomes dessas pessoas e, se essas pessoas cometeram esse crime, serão devidamente punidas”, completou o gestor.
Fonte: Bahia Notícias
