A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e os Cartórios de Registro Civil, iniciou nesta terça-feira (14) as inscrições para o Casamento Coletivo 2026. Os casais interessados em oficializar gratuitamente a união civil poderão se inscrever até o dia 4 de setembro.
Nesta edição, serão disponibilizadas mais de 300 vagas para casais que desejam oficializar gratuitamente a união civil.
A cerimônia está prevista para acontecer em dezembro e integra as ações do município voltadas à promoção da cidadania, ao fortalecimento dos vínculos familiares e à garantia de direitos.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro, ou no Capacita Mais Feira, situado na Rua Georgina Erisman, nº 185, próximo à Rodoviária.
Documentos necessários
Para solteiros
- Cópia e original do RG e CPF;
- Cópia e original da certidão de nascimento atualizada, expedida há, no máximo, 90 dias. Antes de solicitar a segunda via da certidão, é necessário comparecer ao local de inscrição;
- Comprovante de residência atualizado em nome do(a) noivo(a);
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número de Identificação Social);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos, com cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência.
Para divorciados
- Certidão de casamento original atualizada, com averbação do divórcio, expedida há, no máximo, 90 dias. Antes de solicitar a segunda via da certidão, é necessário comparecer ao local de inscrição;
- Cópia e original do RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado em nome do(a) noivo(a);
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número de Identificação Social);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos, com cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência.
Para viúvos(as)
- Certidão de casamento atualizada. Antes de solicitar a segunda via da certidão, é necessário comparecer ao local de inscrição;
- Certidão de óbito atualizada, expedida há, no máximo, 90 dias. Antes de solicitar a segunda via da certidão, é necessário comparecer ao local de inscrição;
- Cópia e original do RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado em nome do(a) noivo(a);
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número de Identificação Social);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos, com cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência.
Fonte: SECOM / Feira de Santana
