O projeto que cria a Lei da Reciprocidade Econômica será votado, nesta terça-feira (01), pelo Senado Federal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado). A proposta é uma resposta às decisões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que aumentou para 25% a taxa de importação do aço e do alumínio brasileiros.
O PL, de autoria da senadora Teresa Cristina (PP-MS) que substituiu a proposta original do senador Zequinha Marinho (PL-PA), está em regime terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e não precisa necessariamente passar pelo plenário. Caso seja aprovado na Comissão e em cinco dias não receber proposta de emenda, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados.
O projeto considera algumas medidas nocivas ao estado brasileiro como a restrição de importar produtos brasileiros sem que os países signatários adotem medidas de proteção ambiental equivalentes. Conforme previsto no texto, o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) será o órgão responsável por adotar as medidas contra a soberania do Brasil. As informações são do portal G1.
Fonte: BNews
