A Câmara dos Deputados deve pautar a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e a questão do foro privilegiado na próxima semana, conforme declarou o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou nesta quarta-feira, 6.
A declaração foi dada após reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários. Governistas, porém, negam que Hugo tenha se comprometido com os temas.
“Objetivo nosso é comunicar como foi construído o acordo de forma transparente pra todo o Brasil. Momento do país é gravíssimo, temos o poder Legislativo de cócoras para o Judiciário. Toda essa ocupação feita pelos guerreiros parlamentares tem o objetivo principal a volta das prerrogativas constitucionais do Congresso, e é isso que foi fruto do acordo”, afirmou Sóstenes.
“Presidente Hugo Motta pediu aos líderes aqui representados, construímos compromisso que a na próxima semana abriremos trabalhos nessa casa pautando mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos deputados e senadores vem sofrendo por parte de alguns ministros do STF”, declarou.
Entenda projeto
Apresentado pelo ex-deputado federal Vitor Hugo (PL-GO), o Projeto de Lei 2858/2022 trata sobre a anistia para os envolvidos no 8 de janeiro de 2023. Além do texto original, outras propostas relacionadas ao assunto foram apensadas ao PL.
“Ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”, diz trecho do projeto.
Fonte: A Tarde
