O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (6), duas medidas provisórias (MPs) destinadas a socorrer a população e os setores produtivos da Zona da Mata mineira, devastada por enchentes e deslizamentos recentes.
As medidas, que serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, replicam o modelo de assistência utilizado anteriormente no Rio Grande do Sul e focam na reconstrução imediata das cidades e no suporte direto aos desabrigados.
A primeira MP estabelece um apoio financeiro direto de R$ 7.300 por família, a ser pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal. O benefício é destinado a moradores de municípios que tiveram o estado de calamidade pública oficialmente reconhecido e cujas residências foram efetivamente atingidas pelo desastre.
Além do auxílio em dinheiro, o governo anunciou o uso do programa Compra Assistida, que permite a aquisição direta de imóveis para famílias que perderam suas casas.
Já a segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões voltada a empreendedores e empresas afetadas na região. O recurso poderá ser utilizado para a reconstrução de estabelecimentos comerciais e para a recuperação do capital de giro, com foco especial em micro e pequenos empresários.
Fonte: bahia.ba
