O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, ontem, aumento nas tarifas globais sobre produtos importados de 10% para 15%, com efeito imediato, em nova resposta à derrota, na véspera, na Suprema Corte, que barrou o tarifaço imposto por ele, no ano passado, considerando a medida inconstitucional.
“Como presidente dos Estados Unidos da América, aumentarei, com efeito imediato, as tarifas globais anunciadas ontem de 10% para o nível totalmente autorizado de 15%”, escreveu Trump, na rede social dele, a Truth Social. De acordo com o republicano, esse aumento tem como base uma “revisão minuciosa” da decisão da Suprema Corte. Ele voltou a definir a decisão do Tribunal como “ridícula” e “extraordinariamente antiamericana”. Trump impôs essas tarifas com base em uma lei antiga, de 1977, que, em teoria, autoriza o Poder Executivo a agir na esfera econômica sem aprovação prévia do Congresso quando uma “emergência econômica” é identificada.
No entanto, segundo o presidente da Corte Suprema, John Roberts, o chefe de Estado dos EUA deve “demonstrar autorização clara do Congresso” para implementar as tarifas. Seis dos nove juízes da Suprema Corte determinaram que Trump não pode justificar essas tarifas alegando uma emergência econômica.
Após o veredicto do Tribunal, Trump desafiou os magistrados e anunciou, no Salão Oval, a assinatura de um decreto para impor uma nova tarifa global de 10%, que deveria entrar em vigor em 24 de fevereiro por um período de 150 dias. Essa nova taxa é aplicada sobre países ou blocos que assinaram acordos comerciais com Washington, como União Europeia (UE), Japão, Coreia do Sul e Taiwan, que, por exemplo, concordaram com uma tarifa máxima de 15%.
Os principais parceiros comerciais dos Estados Unidos e entidades ligadas ao setor produtivo demonstraram cautela sobre a decisão da Corte Suprema e a resposta imediata de Trump. O presidente francês, Emmanuel Macron, por exemplo, saudou a decisão, afirmando que era “bom” haver “controles e contrapesos nas democracias”. Na sexta-feira, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, comemorou a decisão da Suprema Corte dos EUA, derrubando o tarifaço imposto por Trump em 2025. Segundo ele, a medida é “muito importante para o Brasil”, porque o país fica em igualdade de condições competitivas. Contudo, ontem, a assessoria de Alckmin — que viajou para Pernambuco — não comentou o novo aumento anunciado por Trump.
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por exemplo, informou, por meio de nota, que observa com atenção os desenvolvimentos recentes da decisão da Suprema Corte dos EUA, bem como o anúncio de Trump nas últimas horas. “Neste momento, o principal ponto de atenção será a análise detalhada sobre os prazos para a retirada das tarifas de 40% e 10% sobre produtos brasileiros e a substituição pela nova tarifa global de 10% anunciada na sexta-feira. Também seguem como ponto de atenção, as possíveis investigações anunciadas”, disse a nota.
Essas decisões intempestivas de Trump, que mudam em menos de 24 horas, geram muita insegurança, na avaliação de José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Para ele, não está claro qual será a tarifa global, que pode até passar para 20%. “Isso mostra claramente que Trump não tem segurança do que está fazendo, muito menos, não tem nenhum estudo técnico que justifique a adoção do tributo. Isso é muito ruim para o mundo econômico, porque no fundo, ele sinaliza que simplesmente não sabemos o que ele quer e que ele pode adotar medidas todo dia”, lamentou Castro. “Tudo isso gera para o mundo insegurança, indefinição, incerteza. Não dá para tomar uma decisão sem saber qual é a base que ainda não é conhecida. Logo, essa nova tarifa de 15% pode não ser definitiva Infelizmente, é o mundo de hoje. Isso vale tanto para países pequenos como para países grandes. todos são afetados com mais ou menos intensidade.”
Fonte: Tribuna da Bahia
