A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) está notificando 25 pessoas ou empresas por não retirarem materiais de construção e entulhos das vias públicas, pelo descarte irregular de resíduos sólidos e pela não construção de muro e passeio em terrenos baldios.
Os notificados, conforme o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, têm prazo de 10 dias para apresentar defesa e sanar as irregularidades, sob pena de aplicação de penalidades. Os processos administrativos estão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município (www.feiradesantana.ba.gov.br), edição desta quarta-feira (07).
Fonte: SECOM / Feira de Santana
