A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir, nesta sexta-feira, 12, a partir das 11h, se referenda a decisão do ministro do colegiado, Alexandre de Moraes, que determinou a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Na madrugada de quinta, 11, a Câmara dos Deputados, por ampla maioria, aprovou a suspensão da cassação do mandato dela. A medida foi vista por juristas como uma tentativa de “desmoralizar” a Corte.
Anulação
Após a deliberação dos deputados, Alexandre de Moraes decretou a perda imediata do mandato de Zambelli e ordenou que a Mesa da Câmara dos Deputados efetive a posse do suplente no prazo máximo de 48 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Ademais, a decisão do magistrado anulou a medida da Câmara.
Alexandre de Moraes cassa mandato de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália desde julho deste ano. A decisão é desta quinta-feira, 11.
A determinação de Moraes, em um documento de 11 páginas, anula a votação da Câmara dos Deputados, que ocorreu na quarta, 10. Segundo o magistrado, o processo “ocorreu em clara violação à Constituição”, uma vez que a deputada já foi condenada e teve trânsito em julgado, quando se esgotam todos os recursos.
Fonte: A Tarde
