Já imaginou o Brasil sem tilápia? A inclusão do peixe mais consumido do país na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, elaborada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), acendeu o sinal de alerta entre produtores e representantes do setor. A principal preocupação é que a decisão abra caminho para novas restrições ao cultivo, que é uma das bases da piscicultura brasileira.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), uma espécie é considerada invasora quando passa a aparecer em locais onde não é nativa, causando risco de desequilíbrios ambientais. E é justamente esse o caso da tilápia, que tem sido registrada em rios fora das áreas de produção.
Já a classificação de espécie exótica se deve ao fato de a tilápia não ser nativa do Brasil. Originária do continente africano, especificamente da bacia do Rio Nilo, ela é conhecida cientificamente como Oreochromis niloticus.
Apesar do impacto da decisão, o MMA reforça que a medida não implica em proibição do cultivo ou consumo da tilápia. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) continua autorizado a emitir licenças para criação do peixe.
“Não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, afirmou o ministério em nota ao g1.
Setor teme mudanças práticas e entraves
Embora o governo garanta que nada muda no curto prazo, os produtores receiam que a inclusão na lista resulte em novas exigências do Ibama, atrasos no licenciamento ambiental e dificuldades para acessar mercados internacionais.
“O setor teme novas exigências que podem atrasar o início da criação e dificultar as exportações”, afirma Jairo Gund, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca).
O tema também causou divergências dentro do governo. Os Ministérios da Agricultura e da Pesca e Aquicultura discordam do Meio Ambiente, avaliando que a medida pode encarecer a produção. A Secretaria Nacional de Aquicultura prepara, inclusive, um parecer técnico para pedir à Conabio a retirada da tilápia da lista.
“Estarem na lista a tilápia e o javali é desproporcional”, disse Juliana Lopes da Silva, diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União.
Por que a tilápia é considerada uma ameaça ambiental
Pesquisas científicas indicam que a espécie tem características que podem comprometer ecossistemas naturais:
- Territorialista: compete com espécies nativas.
- Predadora: é onívora, alimentando-se de plantas e outros peixes.
- Alteração de ecossistemas: modifica nutrientes e a produtividade de lagos.
- Escapes frequentes: já foi encontrada até em áreas de preservação, como no Rio Guaraguaçu (PR).
- Alta resistência: há registros da espécie vivendo inclusive em água salgada.
- Transmissão de parasitas: peixes nativos podem ser contaminados.
Segundo o professor e pesquisador da UFPR Jean Vitule, eventos climáticos extremos têm aumentado o número de fugas, como ocorreu na cheia no Rio Grande do Sul, quando milhares de tilápias escaparam de criadouros.
Cuidados adotados pelo setor
O Ministério da Pesca afirma que o licenciamento ambiental atual já prevê ações para evitar fugas, como a reversão sexual das tilápias para machos — estratégia que reduz a reprodução no caso de escapes.
Ainda assim, nem todos os peixes passam pelo processo, e pesquisadores relatam encontrar fêmeas com ovos em ambientes naturais.
Outras medidas adotadas incluem:
- Tanque-rede: uso de gaiolas em reservatórios, que precisam permanecer fechadas.
- Viveiros escavados: tanques no solo com barreiras físicas e lagoas de decantação.
Mesmo com essas técnicas, especialistas afirmam que a segurança não é total. “O escape vai acontecer, mas cada peixe que foge é dinheiro perdido para o produtor”, destaca Silva.
Vitule defende a criação de novas tecnologias, como barreiras elétricas, mas reconhece que exigem grande investimento.
Como a lista foi criada
O Ministério do Meio Ambiente afirma que a construção da lista envolveu um amplo levantamento científico:
- 247 artigos, livros e publicações avaliados;
- consulta à Base de Dados Nacional de Espécies Exóticas Invasoras;
- duas consultas públicas com participação de especialistas e sociedade civil.
Para o MMA, o processo foi criterioso e técnico.
Já a Abipesca afirma que não teve acesso às informações nem foi consultada.
Ao todo, a lista inclui 60 espécies de peixes, além de abelha africanizada, manga, goiabeira e javalis selvagens. A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um convite à ministra Marina Silva para prestar esclarecimentos.
Críticas e impactos esperados pelo setor
Representantes da piscicultura apontam possíveis consequências:
- Aumento de custos: licenciamento pode ficar mais caro.
- Atraso na abertura de novos mercados: a inclusão prejudica a imagem do Brasil nas negociações internacionais.
- Insegurança jurídica: falta legislação que trate da produção de espécies invasoras.
- Risco às exportações: listas ambientais criam obstáculos comerciais, diz Jairo Gund.
- Demora no início da produção: novos licenciamentos podem levar anos.
“Embora o Ministério do Meio Ambiente tenha publicado que não será erradicada, o setor não confia mais nessas conversas. O que vale é o que está no Diário Oficial”, afirma Gund.
Atualmente, produtores precisam de diversas autorizações — ANA, SPU, órgãos ambientais estaduais, outorga de uso da água e CAR — processo que já leva de dois a três anos, considerado “absurdo” pelo setor.
Com informações do g1
