O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), disse que pretende pautar projeto que corta isenções fiscais consideradas excessivas. Os incentivos são chamados por parlamentares de “Bolsa Milionário”.
A proposta, que atualmente tramita na Comissão de Finanças e Tributação, prevê redução de 10% nos benefícios tributários a grandes empresas e setores da economia.
Ao site ICL, Motta disse que “essa pauta é fundamental para a sustentabilidade fiscal do país e precisa avançar com diálogo forte, transparência e compromisso institucional, acima das disputas partidárias”.
Se o projeto for aprovado, haverá o corte dos incentivos em duas etapas. Em 2026, serão 5% e, em 2027, outros 5%, totalizando, assim, 10% de redução de incentivos fiscais. O texto também estabelece prazo de cinco anos para a duração dos benefícios; a renovação periódica dependeria de alcançar resultados e metas.
Fonte: BNews
