O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) fez duras críticas à chamada “PEC da Blindagem”, apelidada pela oposição de “PEC da Bandidagem”, durante participação no podcast PolíticaPod, do site Política Livre. Para o parlamentar, a proposta representa um “risco enorme” de abrir espaço para que o crime organizado se estabeleça definitivamente dentro do Congresso e de outras casas legislativas.
Segundo Solla, o texto aprovado na Câmara prevê que parlamentares e presidentes de partidos só poderiam ser investigados, julgados ou condenados mediante autorização prévia e secreta das respectivas casas legislativas. “Isso é um absurdo. Estão querendo blindar parlamentares de crimes gravíssimos, como assassinato, estupro, pedofilia ou envolvimento com tráfico. Essa medida não vai prosperar”, afirmou.
O petista destacou que a PEC foi usada como “isca” para atrair apoio do Centrão e consolidar maioria para outro projeto polêmico: o PL da Anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. “A estratégia foi juntar os interesses de bolsonaristas em livrar Bolsonaro e os de parlamentares com medo da Polícia Federal. Só que a reação da sociedade foi maior e isso não deve avançar no Senado”, avaliou.
Apesar da mobilização contra a proposta, Solla admitiu que alguns deputados da base governista votaram a favor. Ele citou pressão política e até ameaças sofridas por colegas, como o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que chegou a ser alvo de intimidações para apoiar a urgência do PL da Anistia. “Houve ingenuidade de alguns e chantagem sobre outros. Mas ainda haverá chance de corrigir o voto no mérito”, disse.
Para o parlamentar, a “PEC da Bandidagem” expõe um problema maior: a fragilização da democracia pela apropriação do orçamento público por parte do Legislativo, em especial via emendas parlamentares. Ele argumentou que essa lógica criou distorções, retirou do Executivo a capacidade de formular políticas públicas de grande alcance e favoreceu a compra de votos com dinheiro público. “Não é mais a opinião pública que preocupa alguns deputados, mas sim escapar da Polícia Federal e do Judiciário”, declarou.
Solla também ligou a proposta ao avanço da influência de organizações criminosas na política. Ele citou denúncias contra dirigentes partidários e alertou que a medida poderia institucionalizar candidaturas financiadas diretamente pelo tráfico e pelas milícias. “Seria a ocupação definitiva do Legislativo pelo crime organizado. Por isso, não podemos permitir que prospere”, concluiu.
Fonte: Tribuna da Bahia
