O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (13) que o requerimento para acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 já conta com assinaturas suficientes para ser apreciado.
Com isso, a matéria poderá ser votada nesta quarta-feira (14), com possibilidade de realização dos dois turnos no mesmo dia.
Apresentado por integrantes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o requerimento de calendário especial permite dispensar o intervalo regimental entre as votações, encurtando o prazo de análise da proposta. Para ser aprovada, uma PEC precisa receber o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, em dois turnos de votação.
Segundo Alcolumbre, o número necessário de assinaturas para a apreciação do requerimento já foi alcançado. A declaração foi feita após a penúltima sessão de discussão da matéria, realizada na terça-feira. A última etapa de debate está prevista para esta quarta, antes de uma possível deliberação em plenário.
“Eu informo a Vossas Excelências e ao Brasil que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã”, afirmou o presidente do Senado.
Oposição quer adiar segundo turno
A possibilidade de votação em dois turnos no mesmo dia enfrenta resistência de parlamentares da oposição, que defendem deixar a segunda votação para depois das eleições presidenciais de 25 de outubro.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que as duas etapas poderão ocorrer nesta quarta-feira, caso o calendário especial seja aprovado. A decisão depende, portanto, da deliberação dos senadores sobre o requerimento.
Flávio Bolsonaro declara apoio à PEC
A discussão ganhou novo capítulo após o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, anunciar apoio à proposta nesta terça-feira. Até então, sua campanha questionava o andamento da matéria, alegando que a tramitação tinha motivação eleitoral.
Apesar da mudança de posição, Flávio continua defendendo uma alternativa baseada no contrato de trabalho por hora, com maior flexibilidade na jornada e possibilidade de redução salarial proporcional às horas trabalhadas, conforme o modelo proposto por seus aliados.
No plenário, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) avaliou que o posicionamento do candidato poderá ampliar o apoio à PEC entre os parlamentares.
“Acho que, com o anúncio do Flávio hoje, esse número de pessoas que vão votar a favor vai ser enorme”, declarou.
Alcolumbre defende escala 5×2
Mais cedo, o presidente do Senado publicou nas redes sociais uma manifestação favorável ao fim da escala 6×1. Na mensagem, Alcolumbre destacou os efeitos da jornada sobre o descanso, a convivência familiar e a qualidade de vida dos trabalhadores.
“A proposta de uma escala 5×2 significa mais tempo para descansar, conviver com a família e ter qualidade de vida”, escreveu.
A PEC busca alterar as regras constitucionais relacionadas à jornada de trabalho. A votação prevista para esta quarta-feira poderá definir o ritmo de avanço da proposta no Senado, em meio à divergência entre governo e oposição sobre o calendário de deliberação.
Fonte: bahia.ba
